CNAE 0312-4/03: Coleta de outros produtos aquáticos de água doce
Há 8 estabelecimentos ativos no Brasil com a atividade principal 0312-4/03 – Coleta de outros produtos aquáticos de água doce, segundo os dados abertos do CNPJ da Receita Federal (carga de setembro de 2026). É a 1.310ª atividade com mais estabelecimentos ativos entre as 1.336 subclasses da CNAE em uso; a UF com mais é Mato Grosso do Sul (25,0% do total) e o município com mais é Porto Velho (RO), com 1.
A parcela de MEI é a observada na base (matrizes ativas desta atividade que são optantes do MEI); não é a lista legal de ocupações permitidas ao MEI.
Classificação na CNAE
| Nível | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Seção | A | Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura |
| Divisão | 03 | Pesca e aqüicultura |
| Grupo | 03.1 | Pesca |
| Classe | 03.12-4 | Pesca em água doce |
| Subclasse | 0312-4/03 | Coleta de outros produtos aquáticos de água doce |
O mesmo código aparece como 0312-4/03 (forma do IBGE), 03.12-4-03 (cartão CNPJ e formato simplificado da API, atividade_principal[].code) e 0312403 (formato completo da API, cnae_principal.codigo). A contagem por código, inclusive como atividade secundária, está na tabela CNAE.
O que a atividade inclui
Segundo as notas explicativas da CNAE (IBGE/CONCLA), esta subclasse compreende:
- a coleta, em água doce, de produtos e de outros seres vivos aquáticos
Não compreende (o código certo está entre parênteses):
- a coleta de produtos marinhos: esponja, corais, pérolas, algas e outros produtos marinhos (0311-6/03)
Atividades do índice da CNAE
Descrições que o índice oficial da CNAE classifica em 0312-4/03: outros produtos aquáticos de água doce; coleta de · produtos aquáticos de água doce; coleta de.
Empresas por estado
| UF | Ativos | % da atividade | Índice vs. Brasil |
|---|---|---|---|
| Mato Grosso do Sul (MS) | 2 | 25,0% | 18× |
| São Paulo (SP) | 2 | 25,0% | 0,8× |
| Minas Gerais (MG) | 1 | 12,5% | 1,2× |
| Paraíba (PB) | 1 | 12,5% | 10× |
| Pernambuco (PE) | 1 | 12,5% | 4,8× |
| Rondônia (RO) | 1 | 12,5% | 20× |
O índice compara a parcela de uma atividade num lugar com a parcela dela no Brasil inteiro: 2× quer dizer que, entre os estabelecimentos ativos dali, a atividade é duas vezes mais comum que na média do país. 21 UFs não têm nenhum estabelecimento ativo com esta atividade principal.
Municípios com mais empresas desta atividade
| # | Município | UF | Ativos | % dos ativos do município |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Porto Velho | RO | 1 | menos de 0,1% |
| 2 | Itapororoca | PB | 1 | menos de 0,1% |
| 3 | Recife | PE | 1 | menos de 0,1% |
| 4 | Lavras | MG | 1 | menos de 0,1% |
| 5 | São José dos Campos | SP | 1 | menos de 0,1% |
| 6 | São Manuel | SP | 1 | menos de 0,1% |
| 7 | Bataguassu | MS | 1 | menos de 0,1% |
| 8 | Miranda | MS | 1 | menos de 0,1% |
Atividades relacionadas
Na mesma classe (03.12-4 Pesca em água doce):
- 0312-4/01 Pesca de peixes em água doce (5.540 ativos)
- 0312-4/04 Atividades de apoio à pesca em água doce (186 ativos)
- 0312-4/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água doce (4 ativos)
No mesmo grupo (03.1 Pesca):
- 0311-6/01 Pesca de peixes em água salgada (1.753 ativos)
- 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada (478 ativos)
- 0311-6/04 Atividades de apoio à pesca em água salgada (179 ativos)
- 0311-6/03 Coleta de outros produtos marinhos (11 ativos)
Fonte e método
Fonte: dados abertos do CNPJ da Receita Federal, carga de setembro de 2026, processados pelo apipj em 09/10/2026. Os números contam estabelecimentos (cada CNPJ de 14 caracteres, matriz ou filial) com situação cadastral ATIVA, pela atividade econômica principal e pelo município do endereço. Empresa com filiais em várias cidades aparece uma vez em cada cidade. O "índice vs. Brasil" de cada UF divide a parcela da UF nesta atividade pela parcela da UF em todos os 28.263.121 estabelecimentos ativos do país. A descrição da subclasse é a da tabela de CNAEs da Receita; seção, divisão, grupo, classe e notas explicativas são da CNAE 2.3 publicada pelo IBGE (CONCLA).
Esta página não traz nenhum CNPJ, nome de empresa ou dado pessoal: só contagens. Os mesmos dados agregados estão nas tabelas do CNPJ; o método completo está no Radar de empresas no Brasil.