CNAE 4299-5/99: Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Há 8.159 estabelecimentos ativos no Brasil com a atividade principal 4299-5/99 – Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente, segundo os dados abertos do CNPJ da Receita Federal (carga de setembro de 2026). É a 372ª atividade com mais estabelecimentos ativos entre as 1.336 subclasses da CNAE em uso; a UF com mais é São Paulo (25,3% do total) e o município com mais é São Paulo (SP), com 944.
A parcela de MEI é a observada na base (matrizes ativas desta atividade que são optantes do MEI); não é a lista legal de ocupações permitidas ao MEI.
Classificação na CNAE
| Nível | Código | Descrição |
|---|---|---|
| Seção | F | Construção |
| Divisão | 42 | Obras de infra-estrutura |
| Grupo | 42.9 | Construção de outras obras de infra-estrutura |
| Classe | 42.99-5 | Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
| Subclasse | 4299-5/99 | Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente |
O mesmo código aparece como 4299-5/99 (forma do IBGE), 42.99-5-99 (cartão CNPJ e formato simplificado da API, atividade_principal[].code) e 4299599 (formato completo da API, cnae_principal.codigo). A contagem por código, inclusive como atividade secundária, está na tabela CNAE.
O que a atividade inclui
Segundo as notas explicativas da CNAE (IBGE/CONCLA), esta subclasse compreende:
- a construção de estruturas com tirantes
- as obras de contenção
- a construção de cortinas de proteção de encostas e muros de arrimo
- a subdivisão de terras com benfeitorias (p. ex., construção de vias, serviços de infra-estrutura, etc.)
Não compreende (o código certo está entre parênteses):
- os serviços especializados de engenharia (concepção de projetos estruturais e de instalações, supervisão e gerenciamento de projetos de construção) (7112-0/00)
Atividades do índice da CNAE
Descrições que o índice oficial da CNAE classifica em 4299-5/99: atirantamentos e cortinas de proteção de encostas; obras de · bacias de contenção e infiltração para contenção de enxurradas; construção de · contenção de encostas; obras de · loteamento (subdivisão de terras) com execução de benfeitorias; serviços de · obras de açudes · obras de escoramento para a contenção de estruturas fixas; execução de · obras de estabilidade: enrocamento, muro de concreto ciclópico, rip-rap, gabião, berna, escalonamento; execução de · obras de infra-estrutura para execução de plantas industriais; construção de · obras de outros tipos (construção) · tanques para combustíveis; instalação de · terraços para contenção de enxurradas (terraceamento); construção de.
Empresas por estado
| UF | Ativos | % da atividade | Índice vs. Brasil |
|---|---|---|---|
| São Paulo (SP) | 2.065 | 25,3% | 0,8× |
| Minas Gerais (MG) | 1.022 | 12,5% | 1,2× |
| Rio de Janeiro (RJ) | 992 | 12,2% | 1,5× |
| Bahia (BA) | 531 | 6,5% | 1,5× |
| Goiás (GO) | 451 | 5,5% | 1,5× |
| Paraná (PR) | 393 | 4,8% | 0,7× |
| Rio Grande do Sul (RS) | 365 | 4,5% | 0,7× |
| Santa Catarina (SC) | 298 | 3,7% | 0,7× |
| Pernambuco (PE) | 258 | 3,2% | 1,2× |
| Mato Grosso (MT) | 240 | 2,9% | 1,5× |
| Distrito Federal (DF) | 219 | 2,7% | 1,6× |
| Ceará (CE) | 213 | 2,6% | 1,0× |
| Pará (PA) | 183 | 2,2% | 1,2× |
| Maranhão (MA) | 142 | 1,7% | 1,3× |
| Espírito Santo (ES) | 140 | 1,7% | 0,8× |
| Mato Grosso do Sul (MS) | 116 | 1,4% | 1,0× |
| Paraíba (PB) | 81 | 1,0% | 0,8× |
| Alagoas (AL) | 75 | 0,9% | 1,1× |
| Amazonas (AM) | 57 | 0,7% | 0,7× |
| Rio Grande do Norte (RN) | 57 | 0,7% | 0,6× |
| Piauí (PI) | 45 | 0,6% | 0,7× |
| Rondônia (RO) | 41 | 0,5% | 0,8× |
| Tocantins (TO) | 29 | 0,4% | 0,6× |
| Sergipe (SE) | 22 | 0,3% | 0,4× |
| Roraima (RR) | 18 | 0,2% | 1,2× |
| Acre (AC) | 12 | 0,1% | 0,8× |
| Amapá (AP) | 7 | menos de 0,1% | 0,5× |
O índice compara a parcela de uma atividade num lugar com a parcela dela no Brasil inteiro: 2× quer dizer que, entre os estabelecimentos ativos dali, a atividade é duas vezes mais comum que na média do país. Além das UFs, 87 estabelecimentos ativos ficam no exterior.
Municípios com mais empresas desta atividade
| # | Município | UF | Ativos | % dos ativos do município |
|---|---|---|---|---|
| 1 | São Paulo | SP | 944 | menos de 0,1% |
| 2 | Rio de Janeiro | RJ | 460 | menos de 0,1% |
| 3 | Belo Horizonte | MG | 309 | menos de 0,1% |
| 4 | Brasília | DF | 219 | menos de 0,1% |
| 5 | Goiânia | GO | 198 | menos de 0,1% |
| 6 | Salvador | BA | 176 | menos de 0,1% |
| 7 | Cuiabá | MT | 157 | 0,1% |
| 8 | Recife | PE | 119 | menos de 0,1% |
| 9 | Fortaleza | CE | 114 | menos de 0,1% |
| 10 | Porto Alegre | RS | 112 | menos de 0,1% |
| 11 | Curitiba | PR | 110 | menos de 0,1% |
| 12 | Niterói | RJ | 83 | menos de 0,1% |
| 13 | Belém | PA | 59 | menos de 0,1% |
| 14 | Blumenau | SC | 56 | menos de 0,1% |
| 15 | Campo Grande | MS | 52 | menos de 0,1% |
| 16 | São Luís | MA | 48 | menos de 0,1% |
| 17 | Lauro de Freitas | BA | 48 | 0,1% |
| 18 | Manaus | AM | 47 | menos de 0,1% |
| 19 | Duque de Caxias | RJ | 44 | menos de 0,1% |
| 20 | Barueri | SP | 44 | menos de 0,1% |
| 21 | Maceió | AL | 43 | menos de 0,1% |
| 22 | Campos dos Goytacazes | RJ | 42 | menos de 0,1% |
| 23 | Guarulhos | SP | 38 | menos de 0,1% |
| 24 | Campinas | SP | 37 | menos de 0,1% |
| 25 | Esmeraldas | MG | 35 | 0,4% |
| 26 | Santo André | SP | 35 | menos de 0,1% |
| 27 | São José do Rio Preto | SP | 35 | menos de 0,1% |
| 28 | São José dos Campos | SP | 35 | menos de 0,1% |
| 29 | São Gonçalo | RJ | 34 | menos de 0,1% |
| 30 | Teresina | PI | 33 | menos de 0,1% |
A lista mostra os 30 maiores. A contagem de qualquer município sai em total na resposta de /v1/busca.
Atividades relacionadas
Na mesma classe (42.99-5 Obras de engenharia civil não especificadas anteriormente):
No mesmo grupo (42.9 Construção de outras obras de infra-estrutura):
- 4292-8/01 Montagem de estruturas metálicas (8.484 ativos)
- 4292-8/02 Obras de montagem industrial (3.797 ativos)
- 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais (594 ativos)
Fonte e método
Fonte: dados abertos do CNPJ da Receita Federal, carga de setembro de 2026, processados pelo apipj em 09/10/2026. Os números contam estabelecimentos (cada CNPJ de 14 caracteres, matriz ou filial) com situação cadastral ATIVA, pela atividade econômica principal e pelo município do endereço. Empresa com filiais em várias cidades aparece uma vez em cada cidade. O "índice vs. Brasil" de cada UF divide a parcela da UF nesta atividade pela parcela da UF em todos os 28.263.121 estabelecimentos ativos do país. A descrição da subclasse é a da tabela de CNAEs da Receita; seção, divisão, grupo, classe e notas explicativas são da CNAE 2.3 publicada pelo IBGE (CONCLA).
Esta página não traz nenhum CNPJ, nome de empresa ou dado pessoal: só contagens. Os mesmos dados agregados estão nas tabelas do CNPJ; o método completo está no Radar de empresas no Brasil.